Conheça o programa
Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida é uma ótima oportunidade para quem planeja adquirir o seu próprio imóvel, deixando de lado o aluguel e conquistando maior independência. O programa do Governo Federal, criado em 2009, oferece condições atrativas para o financiamento de moradias na área urbana. Através de subsídios, baixos juros e parcelas acessíveis, você realiza um investimento e conquista o seu sonho de ter o próprio imóvel. A Solum constrói empreendimentos cujos apartamentos podem ser financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, tornando o sonho de ter o próprio apartamento muito mais acessível.

Meu Minha Casa Minha Vida

Tire suas dúvdas sobre como
funciona o Minha Casa Minha Vida

1 Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é um sistema de financiamento do Governo Federal que oferece formas facilitadas de pagamento, ajudando você a realizar o sonho do imóvel próprio. O programa pode te ajudar pagando uma parte do imóvel, pagando parte da entrada do financiamento através de subsídios, reduzindo o valor de taxas cobrado em financiamentos habitacionais e oferecendo taxas de juros menores.

2 Quais as vantagens do programa?

O programa Minha Casa Minha Vida garante inúmeras vantagens, entre elas: menor taxa de juros do mercado; subsídio do governo; possibilidade de financiamento de moradias em área urbana ou rural; atendimento especializado; e garantia de um imóvel de qualidade devido às exigências, vistorias e normativas da Caixa Econômica Federal.

3 Quem pode participar?

O programa Minha Casa Minha Vida destina-se a famílias de diferentes faixas de renda que não tenham imóveis em seu nome, oferecendo formas de financiamento mais acessíveis. Para saber se você se enquadra no público-alvo do programa, confira as faixas do Minha Casa Minha Vida.

4 Quais são as faixas do Programa Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida é subdividido em várias faixas, que compreendem as diferentes situações das famílias. A principal característica de cada faixa é a renda mensal familiar, mas é importante lembrar que outras questões são levadas em conta. A Faixa 1 engloba famílias com renda de até R$ 1.800,00 e oferece financiamento de até 120 meses, com prestações mensais de R$ 80,00 a R$ 270,00, de acordo com a renda. Nesta Faixa, o Muncípio seleciona famílias que possuem maior vulnerabilidade para acesso a estas moradias que, portanto, não são vendidas pela Construtora. A Faixa 1,5 engloba famílias com renda de até R$ 2.600,00 e garante taxas de juros de apenas 5% ao ano, até 30 anos para pagar e subsídio máximo de R$ 36,9 mil para a cidade de Pelotas (para renda de R$1.200). A Faixa 2 engloba famílias com renda de até R$ 4.000,00 e garante subsídio máximo de R$ 23.200,00. A Faixa 3 engloba famílias com renda de R$ 4.000,00 até R$ 7.000,00 e garante taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado. Além da renda mensal familiar, outras questões interferem na adequação à faixa. Por isso, o ideal é entrar em contato com uma corretora de imóveis que poderá avaliar caso a caso.

5 Como funciona a faixa 1,5?

A Faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida garante um financiamento com juros a partir de 4,5% ao ano e até 30 anos para pagar. Em Pelotas, a Faixa 1,5 compreende empreendimentos com valores inferiores a R$128.000.

6 Como faço para me inscrever?

Você pode participar do Programa Minha Casa Minha Vida escolhendo um empreendimento em sua cidade e entrando em contato, mostrando interesse para a Construtora ou a Imobiliária parceira de vendas no empreendimento escolhido. Os documentos necessários para as avaliações de crédito no Programa são: RG; CPF; Ficha de Cadastro Habitacional; Contracheque dos últimos seis meses; Extrato do FGTS; Cópia da Carteira de Trabalho; Certidão de Estado Civil; Declaração de Imposto de Renda; e Comprovantes de Despesas (aluguel, água, luz, etc.). As pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa MCMV devem se inscrever na prefeitura de sua cidade.

7 Quem tem direito ao subsídio?

De forma geral, pessoas com renda inferior a R$4.000 têm direito ao subsídio do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, é importante ressaltar que a taxa de juros e a possibilidade de receber subsídio variam de acordo com: 1) a faixa de renda familiar; 2) fatores sociais; e 3) enquadramento em cada Faixa do Programa. Questões que podem facilitar o recebimento de subsídio são: não possuir imóvel; ter renda a partir de R$ 1.200,00 (subsídio máximo); ter mais de 3 anos de FGTS e possuir dependentes (filhos). Por isso, o mais indicado é procurar um corretor, a fim de avaliar a sua situação e indicar o melhor enquadramento dentro programa Minha Casa Minha Vida.

8 Como é feito o cálculo do subsídio?

O cálculo do valor do subsídio é complexo e varia de acordo com a renda familiar, fatores sociais e enquadramento dentro das Faixas do Programa (Faixa 1,5 e Faixa 2). O subsídio é máximo na renda de R$1.200 e reduz exponencialmente até a renda de R$4.000, a partir da qual se torna zero. O subsídio varia também conforme os fatores sociais (3 anos de FGTS, filhos ou outros dependentes), que podem reduzir em até 50% o subsídio, caso o participante não tenha os fatores sociais completos. A terceira questão diz respeito ao enquadramento na Faixa 1,5 ou Faixa 2, em que o valor do subsídio tende a ser maior na Faixa 1,5, mas pode se igualar ao subsídio da Faixa 2, dependendo da renda. Dessa forma, o valor do subsídio varia com a combinação destes 03 fatores, e por isso é diferente para cada pessoa.

9 Posso participar do programa se eu já tiver um apartamento no meu nome?

Pessoas que já tenham um apartamento em seu nome não têm acesso aos benefícios do programa Minha Casa Minha Vida, já que esse programa tem o intuito de auxiliar aqueles que ainda não têm uma moradia. No entanto, se a pessoa tiver interesse em adquirir um imóvel em um empreendimento do MCMV, ela poderá acessar outras linhas de crédito da Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro Banco de sua escolha.

10 Posso participar do financiamento com outra pessoa?

Sim, o financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida pode ser realizado juntamente com outra pessoa, desde que esta seja seu/sua companheiro(a) ou cônjuge.

11 Posso fazer um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida em outra cidade?

Sim, é possível fazer um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida em outra cidade se você mora na cidade há um ano ou mais; a cidade é limítrofe à cidade em que você mora; ou você trabalha na cidade em que quer financiar o imóvel.

12 Posso entrar sozinho no programa mesmo sendo casado?

Não; se você é casado(a), não pode participar do programa Minha Casa Minha Vida sozinho. Mas você pode participar do programa com o seu cônjuge e, juntos, realizarem o sonho da casa própria.

13 Posso me inscrever se estiver com o nome sujo?

Estar com o nome limpo não é um requisito para se inscrever no programa. No entanto, a forma mais garantida de conseguir crédito no programa é estar com o nome limpo há 6 meses, no mínimo.

14 Sou autônomo, posso participar do MCMV?

Sim, autônomos podem participar do Minha Casa Minha Vida. Para comprovar a sua renda, a sugestão é que o autônomo abra uma conta corrente e deposite todo o valor que receber mensalmente em uma única conta. Além disso, é importante realizar movimentações e colocar o CPF nas notas, além de guardar as faturas do cartão de crédito, podendo utilizar todas essas informações para comprovar a renda. Após isso, apresente a Declaração do Imposto de Renda (o documento costuma ser bem aceito, já que apresenta todos os recebimentos e os gastos do ano anterior), mostre os comprovantes de prestação de serviços e apresente a comprovação dos últimos seis meses do Guia de Previdência Social (GPS). Além desses documentos, a formalização do negócio através do cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) facilita o processo.

15 Quando ocorre o vencimento da prestação?

O primeiro pagamento vence 30 dias após o recebimento da obra concluída e a entrega de toda a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal. Este prazo pode se estender de 01 a 02 meses após o HABITESE do empreendimento. Você pode mudar a data de vencimento durante a vigência do financiamento.

16 O que acontece se atrasar a parcela do financiamento?

Primeiramente, é importante ressaltar que você pode atrasar até duas parcelas, desde que elas sejam pagas antes do vencimento da terceira prestação. Nesse caso, porém, são cobradas multas e juros sobre essas duas parcelas. Se a terceira parcela consecutiva for atrasada, a instituição pode exigir o pagamento de toda a dívida de uma só vez mas, normalmente, oferece condições que facilitem o pagamento. Quando a terceira parcela tem seu pagamento atrasado, o banco envia uma notificação de débito e alguns também enviam SMS. Após receber a intimação, você tem 15 dias para pagar. Caso não consiga quitar a dívida, o imóvel pode ir a leilão em 30 dias ou pode ser encaminhado para outra pessoa que esteja na fila de espera.

17 Posso vender o imóvel financiado pelo programa?

Apenas os beneficiários que se enquadram nas faixas 1.5, 2 e 3 podem alugar ou vender o imóvel, mas isso só pode ser feito após a entrega das chaves. Além disso, o imóvel pode ser quitado em qualquer momento sem precisar devolver o subsídio.

18 Quem foi recusado no Minha Casa Minha Vida pode tentar de novo?

Sim! Primeiramente, é essencial saber o motivo pelo qual você foi recusado. Sabendo isso, resolva o problema e aguarde alguns meses para que a sua pontuação no score aumente e tente outra vez. O score é um sistema de pontuação que diferencia clientes que têm mais ou menos propensão em ficar devendo. Como alguns bancos costumam recusar automaticamente financiamentos negados nos últimos seis meses, espere pelo menos esse período para tentar participar do programa novamente.

19 É possível participar do programa mais de uma vez?

Não, só é possível participar do programa uma vez. Além disso, se você já tiver outro financiamento por meio de um programa habitacional da prefeitura de sua cidade, também não pode participar do Minha Casa Minha Vida.

20 O que é Juros de Obra e como funciona?

Após a assinatura do contrato Pessoa Física do cliente na Caixa Econômica Federal, o cliente começa a pagar os juros de obra, que é um juros para financiar a construção de seu lar, de responsabilidade do cliente adquirente. O juros de obra é debitado todos os meses automaticamente da conta do adquirente, portanto é fundamental manter saldo na conta. O valor do juros de obra é crescente, de acordo com o andamento da obra e chegará ao valor máximo na conclusão da obra, não ultrapassando o valor projetado na prestação de seu financiamento. O valor do juros de obra é diferente para cada adquirente mesmo comprando imóveis com valores iguais pois o juros de obra é calculado sobre o valor financiado de cada contrato, que difere entre cada cliente.

21 Quando ocorre o término dos juros de obra e início do pagamento da prestação de financiamento de meu imóvel?

Os juros de obra iniciam na assinatura do contrato Pessoa Física na Caixa Econômica Federal e terminam com o recebimento total do empreendimento pela Caixa Econômica. Este recebimento pode se estender de 01 a 03 meses após o HABITESE, devido a exigência de uma série de documentações.

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